Em tempos de eleição, é importante não deixar o oceano à deriva
Recifes de corais: o oceano sustenta empregos, provê alimento, regula o clima, concentra uma das maiores biodiversidades do planeta, gera riqueza e é um espaço de plena soberania. — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Brasil ainda falha por não transformar a vantagem de ter um território marinho tão vasto em prioridade política.
O Dia Mundial dos Oceanos, celebrado neste 8 de junho, nos convida à reflexão sobre a relevância desse bioma e a urgência de restaurar sua saúde. Nunca é demais lembrar que o oceano ocupa mais de 70% da superfície da Terra, produz cerca de 50% do oxigênio que respiramos e é fundamental para a regulação do clima e a própria manutenção da vida no planeta.
Em um país mega diverso como o Brasil, falar do oceano é também falar de gente. Dos mares e mangues vêm alimento, fruto do trabalho de pescadores, pescadoras, marisqueiras, jangadeiros e outros povos das águas. Também é no litoral que parte significativa da nossa sociedade vive e se diverte: o IBGE aponta que mais de 110 milhões de brasileiros (54,8% da população) vivem próximos do litoral, que foi o destino de 44,6% das viagens de lazer nos últimos anos.
Apesar disso, o Brasil ainda falha por não transformar a vantagem de ter um território marinho tão vasto em prioridade política. O oceano é lembrado em campanhas educativas e discursos institucionais, mas permanece bastante ausente onde mais importa: no orçamento público, na legislação, na fiscalização e nas políticas públicas.
Essa omissão tem consequências concretas. Atualmente, descartamos nos oceanos cerca de 1,3 milhão de toneladas de lixo plástico todos os anos, o que nos coloca no indesejado ranking de oitavo maior poluidor global e líder na América Latina. Esse cenário reflete não apenas a forma como gerenciamos resíduos, mas também como produzimos plástico. Todos os anos, o Brasil produz 500 bilhões de itens descartáveis que, sem valor para a reciclagem, são usados por poucos minutos, viram lixo e se tornam um preocupante problema ambiental.
Diante da contaminação humana por microplásticos, essa crise também passou a ser uma questão de saúde pública e exige soluções efetivas e urgentes. Em 2025, tivemos avanços importantes, como a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (Decreto nº 12.644/2025) e o decreto da logística reversa de embalagens plásticas (nº 12.688/2025), mas a realidade evidencia que ainda é preciso fazer muito mais.
O Projeto de Lei 2524/2022, que propõe uma política para modernizar a produção de plástico no país e prevê a eliminação de itens descartáveis e problemáticos, permanece parado há mais de dois anos no Senado Federal, aguardando o parecer do senador Otto Alencar. Médico de formação, Otto representa a Bahia, estado brasileiro com a maior costa marinha. Ainda assim, o projeto segue sem avanços, sem diálogo com a sociedade e sem respostas concretas diante da urgência da crise do plástico.
A pesca revela outra face dessa mesma omissão. Quando falamos dos oceanos como fonte de alimento, trabalho e renda, falamos de uma atividade ancestral e estratégica do ponto de vista social e econômico, mas que é, paradoxalmente, historicamente negligenciada pelas autoridades. Resultado de um modelo de governança instável e ineficaz, muitos estoques pesqueiros do país estão esgotados pela pesca excessiva, ao passo que métodos de pesca de alto impacto destroem uma biodiversidade de valor incalculável.
Esses impactos se somam agora às pressões decorrentes do aumento da temperatura, da acidificação das águas, da mudança nas correntes e do aumento de eventos climáticos extremos, trazendo desafios adicionais para os governantes. A saída está na ciência, no planejamento, na transparência e na participação social para promover uma gestão eficiente da pesca no país, assegurando maior resiliência para a atividade em equilíbrio com a conservação dos nossos valiosos ecossistemas.
A recente aprovação no Senado do Projeto de Lei (PL) 4789/2024, que estabelece uma Nova Lei da Pesca, merece ser reconhecida como um avanço significativo. Essa proposição foi construída com e para as pescadoras e os pescadores, com o objetivo de modernizar a forma como se faz a gestão da pesca no Brasil. Esse processo exige reconhecer e valorizar a pesca artesanal e as mulheres pescadoras. Passa também por aprimorar e atualizar conceitos; criar instrumentos para otimizar o monitoramento de nossas pescarias; adequar a gestão à realidade da pesca nacional; e estabelecer responsabilidades mais claras para nossas autoridades, rompendo o ciclo vicioso de instabilidade e descontinuidade na gestão pesqueira. Agora, a matéria seguirá em discussão na Câmara dos Deputados.
A poluição plástica e a crise da gestão pesqueira parecem temas distintos, mas são sintomas de um mesmo problema: enquanto o Brasil seguir de costas para o oceano, ele continuará distante do centro das decisões políticas.
Além do Dia Mundial dos Oceanos, esse 8 de junho também sinaliza que faltam 118 dias até o primeiro turno das eleições de 2026. Em meio às disputas que dominarão o debate nacional, é essencial lembrar que uma nação com quase 8 mil km de costa não pode continuar tratando o mar como paisagem ou assunto periférico.
O oceano sustenta empregos, provê alimento, regula o clima, concentra uma das maiores biodiversidades do planeta, gera riqueza e é um espaço de plena soberania. Portanto, precisa ser prioridade nos planos de governo, nas agendas legislativas e nas decisões públicas. Não como promessa vazia ou discurso de ocasião, mas como compromisso concreto de Estado, à altura da dimensão estratégica que tem para o presente e o futuro do Brasil.
*Ademilson Zamboni, oceanólogo e diretor-geral da Oceana no Brasil