Politica de Privacidade

1. Introdução

O Portal da Pesca e Aquicultura reafirma o seu compromisso com a transparência e a proteção da privacidade dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais ao navegar no nosso site https://portaldapescaeaquicultura.com/.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos dados mínimos e estritamente necessários para o funcionamento do portal:

  • Fornecidos por si: Nome e e-mail quando preenche formulários de contacto, comenta publicações ou subscreve a nossa newsletter.
  • Recolha Automática: Informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidas através de cookies e ferramentas de análise (como Google Analytics).
  • Interações Sociais: Dados partilhados publicamente quando utiliza as nossas funcionalidades de partilha em redes sociais.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados exclusivamente para:

  • Garantir a navegação técnica e a segurança do site.
  • Enviar newsletters e atualizações de conteúdo, caso tenha solicitado.
  • Analisar métricas anónimas para melhorar a qualidade dos artigos sobre pesca e aquicultura.
  • Personalizar a experiência de publicidade (através de parceiros como o Google AdSense).

4. Cookies e Tecnologias de Rastreio

Utilizamos cookies para memorizar as suas preferências e otimizar a sua experiência.

  • Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do site.
  • Cookies de Terceiros: Parceiros como o Google podem utilizar cookies para apresentar anúncios baseados nas suas visitas anteriores. Pode desativar a publicidade personalizada nas Configurações de Anúncios do Google.

5. Partilha de Dados com Terceiros

O Portal da Pesca e Aquicultura não vende nem comercializa os seus dados pessoais. A partilha ocorre apenas com fornecedores de serviços essenciais (alojamento do site, serviços de e-mail marketing e análise de dados), que operam sob rigorosos contratos de confidencialidade.

6. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas (como o protocolo HTTPS/SSL) e administrativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados ou perda de informações. No entanto, nenhum sistema é totalmente invulnerável, pelo que recomendamos que mantenha os seus dispositivos seguros.

7. Os Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento:

  • Acesso e Confirmação: Saber se tratamos dados seus e aceder aos mesmos.
  • Correção: Solicitar a alteração de dados incompletos ou incorretos.
  • Eliminação: Pedir a exclusão definitiva dos seus dados (exceto quando a lei exigir a sua manutenção).
  • Revogação: Retirar o seu consentimento para o envio de comunicações de marketing.

8. Links de Terceiros

O nosso site contém links para parceiros ou fontes externas. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas ao nosso portal, pelo que recomendamos a leitura das políticas de sites externos ao visitá-los.

9. Alterações a esta Política

Podemos atualizar este documento ocasionalmente para refletir mudanças legais ou técnicas. A data da última versão será sempre indicada no topo da página.

10. Contacto e Encarregado de Dados

Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida, entre em contacto direto com o nosso suporte: