Sobre a Marinha do Brasil

Sobre a Marinha do Brasil
A Marinha do Brasil é uma das três instituições que compõem as Forças Armadas do nosso país, assim como Exército e a Força Aérea Brasileira.

A Marinha do Brasil é um dos componentes das Forças Armadas do país, sendo a força responsável pela defesa do mar territorial e das águas interiores nacionais. Sendo fundada no ano da Independência do nosso país, 1822, a Marinha é a mais antiga das três Forças Armadas. Durante o processo de independência ela foi fundamental para a manutenção da integridade do território nacional. Também foi fundamental para a vitória do Brasil na Guerra do Paraguai, durante o Segundo Reinado.

Atualmente a Marinha do Brasil é considerada uma das mais poderosas da América Latina, junto com as marinhas da Colômbia, México, Chile e Bolívia. Além da defesa da nação, a Marinha do Brasil realiza outras atividades, como missões de buscas e salvamentos, controle do tráfego marítimo, prevenção e fiscalização da poluição do mar, fiscalização de embarcações e missões assistencialistas.

Resumo sobre Marinha do Brasil

  • A Marinha do Brasil é a força armada que atua na costa brasileira e nas águas interiores do país.
  • A Marinha do Brasil foi fundada em 1822, durante o reinado de Dom Pedro I.
  • Durante a Guerra do Paraguai a Marinha do Brasil participou de sua principal batalha na história, a Batalha do Riachuelo.
  • Em 1910, a Marinha do Brasil enfrentou sua maior rebelião, quando marinheiros revoltados contra a chibata tomaram a maior parte dos navios da esquadra brasileira.
  • Durante a República da Espada parte da Marinha do Brasil se revoltou contra o governo brasileiro, na Revolta da Armada.
  • Na Primeira Guerra Mundial a Marinha do Brasil realizou patrulhas no Mediterrâneo e transportou tropas e profissionais da saúde para o conflito.
  • Na Segunda Guerra Mundial a Marinha do Brasil foi responsável pela proteção de nossa costa e pelo apoio à FEB na Itália.
  • Entre 2004 e 2017 a Marinha do Brasil participou da MINUSTAH, Missão da ONU para Estabilização do Haiti.

O que é a Marinha do Brasil?

A Marinha do Brasil é uma das Forças Armadas do Brasil, responsável pela defesa dos nossos mares e das águas interiores, como baías, rios, lagoas e lagos, além de realizar diversas outras funções (ver tópico a seguir). Desde a Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, a Marinha do Brasil participou de diversos conflitos, entre eles a Guerra do Paraguai, na qual se tornou uma potência regional, condição que mantém ainda hoje.

Em 2022 a Marinha do Brasil tinha um efetivo de 74.868 militares na ativa e 65.288 pensionistas. Nesse ano o Brasil tinha dez almirantes de esquadra na ativa, 33 vice-almirantes e 73 contra-almirantes.

→ Tabela de Meios Navais da Esquadra da Marinha do Brasil

Meios da Esquadra Quantidade Identificação
Navio-Aeródromo Multipropósito 1 A140 – “Atlântico”
Fragatas (Classe Niterói) 5 F41 – “Defensora”
F42 – “Constituição”
F43 – “Liberal”
F44 – “Independência”
F45 – “União”
Fragatas (Classe Greenhalgh) 1 F49 – “Rademaker”
Corvetas (Classe Inhaúma) 1 V32 – “Julio de Noronha”
Corvetas (Classe Barroso) 1 V34 – “Barroso”
Submarinos (Classe Tupi) 1 S30 – “Tupi”
Submarinos (Classe Tikuna) 1 S34 – “Tikuna”
Submarinos (Classe Riachuelo) 2 S40 – “Riachuelo”
S41 – “Humaitá”
Navio de Socorro Submarino 1 K120 – “Guillobel”
Navio Doca Multipropósito 1 G40 – “Bahia”
Navio de Desembarque de Carros de Combate 1 G25 – “Almirante Saboia”
Navio-Escola 1 U27 – “Brasil”
Navio Tanque 1 G23 – “Almirante Gastão Motta”
Navio Veleiro 1 U20 – “Cisne Branco”
Embarcação de Carga Geral 4 L10 – “Guarapari”
L11 – “Tambaú”
L12 – “Camboriú”
L20 – “Marambaia”
Aviso de Apoio Costeiro 1 U30 – “Almirante Hess”

Além dos Meios da Esquadra, a Marinha do Brasil também possui dez embarcações de Meios de Pesquisa, dezenas de embarcações de Meios Distritais, 4 de Meios de Instrução, diversas aeronaves e veículos anfíbios|1|.

Fragatas da esquadra da Marinha do Brasil atracadas na Baía de Guanabara.[1]

Para que serve a Marinha do Brasil?

A Constituição de 1988 e leis complementares estabelecem diversas funções para a Marinha do Brasil. A seguir, veremos as principais delas:

  • Defesa da pátria: a principal função da Marinha do Brasil é a defesa da pátria, em conjunto com o Exército e com a Força Aérea. A Marinha é especializada na defesa das fronteiras marítimas do Brasil e das suas águas interiores.
  • Segurança da navegação: outra importante função da Marinha do Brasil é a de manter a segurança da navegação em todo o território nacional. A Marinha é responsável pela emissão de habilitação, fiscalizar embarcações e tripulações, impor sanções, como multas, entre diversas outras atividades que visam tornar segura a navegação no Brasil.
  • Buscas e salvamentos: todos os anos a Marinha do Brasil realiza diversas missões de busca e salvamentos nas águas brasileiras. Em 2023, segundo dados da Marinha, ela realizou 272 salvamentos no mar e nos rios brasileiros.
  • Controle do tráfego marítimo: é de responsabilidade da Marinha do Brasil o controle da navegação da Marinha Mercante. O Centro Integrado de Segurança Marítima (Cismar) é responsável pelo controle do tráfego marítimo no Brasil. A sede do órgão se localiza no 6º andar do Edifício Tamandaré, no Primeiro Distrito Naval no Rio de Janeiro. O Cismar é subordinado ao Comando de Operações Navais. No nosso país existem diversas seções da Capitania dos Portos, todas elas subordinadas à Marinha do Brasil, formadas por pequenas guarnições em portos, praias, lagos, lagoas e rios, responsáveis pela fiscalização das embarcações e tripulantes que navegam na região.
  • Prevenção à poluição no mar: também é função da Marinha do Brasil evitar a poluição das águas, identificando embarcações e empresas que poluem os recursos hídricos do nosso país.

Atuação da Marinha do Brasil

A Marinha Brasileira exerce suas funções em todo o território nacional, inclusive em nossa Zona Econômica Marinha. Além de atuar no mar, a Marinha também atua em rios, lagos, baías, lagoas e estuários.

Mapa da fronteira marítima brasileira com área protegida pela Marinha do Brasil.
Fronteira marítima do Brasil. Em azul-escuro a ZEE, Zona Econômica Exclusiva, área protegida pela Marinha. (Fonte: IBGE)

Patentes da Marinha do Brasil

A hierarquia da Marinha do Brasil é subdivida em dois grupos: postos e graduações. Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido pelo presidente da República ou ministro da Marinha. O posto de almirante só é promovido em tempo de guerra. Já a graduação é um grau hierárquico de praça, conferido pela autoridade da Marinha competente.

Postos – Oficiais Graduação – Praças
1. Generais: Almirante Almirante de esquadra Vice-almirante Contra-almirante     • Suboficial     • Primeiro-sargento     • Segundo-sargento     • Terceiro-sargento     • Cabo     • Marinheiro
2. Superiores: Capitão de mar e guerra Capitão de fragata Capitão de corveta
3. Intermediários: Capitão-tenente
4. Subalternos: Primeiro-tenente Segundo-tenente Guarda-Marinha (praças especiais)

Origem da Marinha do Brasil

As origens da Marinha do Brasil remontam ao Período Colonial, quando as primeiras esquadras foram enviadas para o território que pertencia a Portugal e que posteriormente seria o Brasil, segundo o Tratado de Tordesilhas. Uma das primeiras expedições enviadas para tal objetivo foi a de Martin Afonsos de Sousa, que se iniciou em 1530.

Ele chegou ao Brasil com cinco e embarcações e aproximadamente 400 marinheiros. Seus objetivos eram de combater os contrabandistas de pau-brasil, na maioria franceses; combater os piratas, na maioria ingleses; e estabelecer os marcos do Tratado de Tordesilhas. A expedição de Martin Afonso de Sousa travou o que muitos historiadores acreditam ser a primeira guerra do Brasil, a Guerra de Iguape, na qual os colonizadores portugueses enfrentaram espanhóis, que contavam com indígenas e portugueses desertores, na região da fronteira sul do Tratado de Tordesilhas.

Em 28 de julho de 1736, o rei de Portugal criou a Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e, em 1808, com a chegada da família real ao Brasil, Dom João VI reorganizou a secretaria em território brasileiro, criando o embrião da Marinha do Brasil, o Ministério da Marinha e dos Domínios Ultramarinos, com sede no Rio de Janeiro.

Oficialmente a Marinha Brasileira foi fundada em 14 de novembro de 1822, no contexto da Guerra de Independência, quando a primeira esquadra brasileira partiu do Rio de Janeiro com a missão combater tropas rebeldes na Cisplatina, que pretendiam separar a província do Brasil. Depois da vitória na Cisplatina, a Marinha foi enviada para o Nordeste, para combater as tropas portuguesas que permaneceram na região. Nessa época o comandante da Marinha do Brasil foi Lord Thomas Cochrane, oficial naval da Marinha Britânica contratado por Dom Pedro I.

Marinha do Brasil na história

A Marinha do Brasil participou de diversos conflitos ao longo de sua história. Durante o Segundo Império, a Marinha foi uma força de suma importância para a vitória brasileira na Guerra do Paraguai (1864-1870). A maior parte das batalhas da guerra ocorreram no Rio Paraná, nos seus afluentes e nas regiões próximas desses cursos d’água, por esse motivo a Marinha foi importante.

Durante a guerra a Marinha auxiliou na conquista de diversos fortes. Logo no início da guerra, o Brasil participou do que é considerada a sua maior batalha naval, a Batalha do Riachuelo. Em 11 de julho de 1865 a Marinha do Brasil venceu a Marinha Paraguaia nas águas do Arroio Riachuelo, um afluente do Rio Paraná, garantindo a supremacia naval na Bacia do Paraná para a Tríplice Aliança, o que foi fundamental para a vitória na guerra.

Pintura representando a Batalha do Riachuelo, travada pela Marinha do Brasil.
Pintura de 1872 representando a Batalha do Riachuelo, a maior batalha naval travada pela Marinha do Brasil.[2]

A Batalha de Humaitá, travada em 19 de fevereiro de 1868 nas águas do Rio Paraguai, foi outra importante batalha da nossa Marinha. A Fortaleza de Humaitá, então em posse das tropas paraguaias, foi cercada pelo Exército Brasileiro em 2 de novembro de 1867 e, em 19 de fevereiro do ano seguinte, a Marinha Brasileira cercou a fortaleza pela água. Em 25 de julho as tropas paraguaias se renderam aos brasileiros.

Logo após a Proclamação da República, parte da cúpula da Marinha do Brasil promoveu a Revolta da Armada (1981-1894). Os revoltosos da Marinha exigiam mais autonomia para a força, maior participação no governo e o fim do autoritarismo de Floriano Peixoto. Com o fim do Governo Floriano, a revolta cessou.

Em 1910 a Marinha do Brasil enfrentou sua maior rebelião, a Revolta da Chibata. O Brasil não era um país escravocrata há mais de duas décadas, mas na Marinha os marinheiros negros ainda eram tratados como escravos, sendo punidos com chibatadas e não podendo ascender ao oficialato. Após um marinheiro ser cruelmente chicoteado, os marinheiros iniciaram uma rebelião e tomaram os navios na Marinha do Brasil, deslocando a esquadra para a Baía de Guanabara.

Para pressionar o governo chegaram a bombardear a então capital do país. Os revoltosos exigiam o fim das chibatas, melhores soldos e condições de trabalhado e a anistia para os revoltosos. Sem ter como combater os revoltosos, o governo cedeu a todas as exigências. Mas após entregarem as embarcações os líderes da revolta foram presos, e muitos deles morreram em pouco tempo na prisão. João Cândido, o maior líder da Revolta da Chibata, sobreviveu.

Durante a Ditadura Militar, produções sobre a memória de João Cândido foram proibidas e a música “Mestre Sala dos Mares”, de João Bosco e Aldir Blanc, foi uma das produções censuradas. Em 2024 a Marinha do Brasil divulgou que considerava João Cândido, conhecido popularmente como Almirante Negro, um amotinado e que ele não merecia ser tratado como um herói da pátria. A nota foi divulgada quando um projeto para inserir o nome de João Cândido no Livro de Heróis da Pátria tramitava no Congresso.

A Marinha Brasileira teve uma participação modesta na Primeira Guerra Mundial, enviando uma pequena esquadra para o Mar Mediterrâneo, composta por sete navios de guerra e dois navios de apoio. A Marinha do Brasil também transportou uma equipe médica composta por mais de 80 profissionais, entre médicos e enfermeiras, que trabalharam na França, principalmente no Hospital Franco-Brasileiro em Paris.

Na Segunda Guerra Mundial a Marinha do Brasilfoi responsável pelo patrulhamento da costa brasileira, pelo transporte de tropas para a frente de batalha, por escolta de comboios pelo Atlântico e pelo patrulhamento do Atlântico Sul durante a Batalha do Atlântico. Durante o conflitoa Marinha se modernizou, em parte pelos investimentos feitos pelos norte-americanos e pela troca de experiências entre as marinhas dos dois países.

Curiosidades sobre a Marinha do Brasil

  • A Marinha do Brasil é, oficialmente, a mais antiga das unidades das Forças Armadas do Brasil.
  • O navio militar mais antigo ainda em operação no mundo é o brasileiro, o M Paraíba U-17, um monitor fluvial operado pela Marinha do Brasil que foi construído em 1938. Ele participou da Segunda Guerra Mundial, sendo utilizado como um navio-escola.
  • Em 2023 a Marinha do Brasil gastou 37 milhões de reais em uma operação que afundou o único porta-aviões do Brasil, o São Paulo. A Marinha tentou vender como sucata o porta-aviões, mas sem obter sucesso optou por afundá-lo na costa de Pernambuco. O afundamento foi criticado por entidades ambientais pois a embarcação possui diferentes materiais tóxicos.
  • Joaquim Marquês Lisboa, o Marquês de Tamandaré, é o patrono da Marinha do Brasil. Ele foi almirante da Armada Imperial Brasileira e atuou em diversas guerras, como na Guerra de Independência e na Guerra do Paraguai.

Nota

|1| MARINHA DO BRASIL. Meios Navais. Disponível em https://www.marinha.mil.br/meios-navais

Créditos das imagens

[1]Donatas Dabravolskas/ Shutterstock

[2]Wikimedia Commons

Fontes:

Mundo Educação:https://mundoeducacao.uol.com.br/curiosidades/marinha-do-brasil.htm

MARINHA DO BRASIL. Meios Navais. Disponível em https://www.marinha.mil.br/meios-navais

BARBOSA, Jefferson Rodrigues. Militares e política no Brasil. Editora Expressão Popular, São Paulo, 2019.

CARVALHO, José Murilo. Forças armadas e política no Brasil. Editora Todavia, São Paulo, 2019.