Santos capta R$ 200 mi do BNDES contra alagamentos e articula fundo para prédios tortos

Santos capta R$ 200 mi do BNDES contra alagamentos e articula fundo para prédios tortos

Recursos do programa BNDES Cidades Resilientes serão aplicados na modernização do sistema de drenagem e na proteção da orla. Paralelamente, município busca modelo financeiro para os edifícios inclinados da praia.

1. Adaptação Climática: R$ 200 Milhões para Modernizar a Drenagem

A Prefeitura de Santos obteve a aprovação de R$ 200 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reestruturar a infraestrutura urbana e combater os impactos dos eventos climáticos extremos, como ressacas e tempestades severas. Financiada pelo programa BNDES Cidades Resilientes com aporte do Fundo Clima, a iniciativa deve beneficiar diretamente mais de 200 mil moradores nas bacias dos canais 1 a 7 e na Macrozona Leste (compreendendo o Centro, a Zona Intermediária e a orla).

Principais Ações Previstas:

  • Atualização do Sistema Saturnino de Brito: Adequação histórica dos canais e comportas para suportar o aumento do nível do mar e o volume das marés.
  • Soluções Baseadas na Natureza (SBN): Ampliação de áreas permeáveis e criação de bacias de retenção natural para absorver a água antes que ela atinja a rede urbana.
  • Proteção Costeira e Requalificação: Modelagem de risco climático e obras de contenção na faixa de areia e calçadão.
  • Expansão do Centro de Controle Operacional (CCO): Aporte adicional previsto de R$ 80 milhões para integrar softwares de medição de umidade do solo, automação de comportas e monitoramento em tempo real integrado às equipes de emergência.

Status Atual: A verba não está disponível para execução imediata. O município está em fase preparatória, estimada pelo prefeito Rogério Santos em R$ 7 milhões, destinada à elaboração dos projetos básico e executivo, licenciamento ambiental, audiências públicas e obtenção do aval da Câmara Municipal. A expectativa de início e avanço das obras é de 4 a 5 anos.

2. Prédios Inclinados: Frente Financeira Independente

Embora façam parte das discussões sobre a resiliência urbana da orla, os famosos “prédios tortos” de Santos não integram o pacote de R$ 200 milhões do BNDES. A correção dessas estruturas segue uma linha técnica e financeira totalmente distinta.

Fundo Clima / BNDES (R$ 200 mi)  ---> Obras de Drenagem, Canais e Orla (Gestão Pública)
Fundo Garantidor Municipal      ---> Empréstimos Privados para Condomínios (Reaprumo dos Prédios)

Panorama dos Edifícios Inclinados:

  • Escopo: A Prefeitura monitora 65 edifícios com desaprumo, concentrados na orla entre os canais 2 e 6 (bairros Gonzaga, Boqueirão, Embaré e Aparecida).
  • Causa: Fundações rasas feitas em décadas passadas combinadas às características do solo argiloso da região.
  • Situação Estrutural: Não há risco iminente de colapso, e os prédios passam por laudos periódicos de segurança.
  • Modelo de Financiamento: Criou-se a Associação dos Condomínios dos Prédios Inclinados (ACOPI) para negociar soluções de engenharia (reaprumo). Como não há linha direta do BNDES formalizada para esse fim, o município estuda a criação de um fundo garantidor. Nesse modelo, os próprios condomínios assumem o financiamento das obras, enquanto a Prefeitura atua como facilitadora institucional.

Ótimo! Segue o detalhamento de como essas soluções funcionam na prática para cidades litorâneas como Santos:

Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para Cidades Litorâneas

As Soluções Baseadas na Natureza (SBN) substituem ou complementam a infraestrutura tradicional de concreto (“infraestrutura cinza”) por sistemas que imitam o ciclo natural da água e a dinâmica dos ecossistemas. Em cidades costeiras, o objetivo principal é desacelerar o fluxo da chuva e conter o avanço do mar.

1. Drenagem Urbana Inteligente (Retenção e Infiltração)

Nas áreas urbanas densas, o asfalto e o concreto impedem que a água da chuva penetre no solo, sobrecarregando os canais. As SBNs atuam na origem do problema:

  • Jardins de Chuva e Biovaletas: Depressões vegetadas dispostas ao longo de calçadas e avenidas. Elas captam o escoamento superficial da água da chuva, retendo as impurezas e permitindo que a água infiltre gradualmente no solo em vez de correr direto para os canais.
  • Praças Molhadas e Parques Inundáveis: Espaços públicos projetados para cumprir dupla função. Em dias secos, funcionam como parques e praças de lazer; em dias de tempestade, servem como bacias temporárias para acumular a água da chuva, liberando-a aos poucos na rede de drenagem após o pico do temporal.
  • Pavimentos Permeáveis e Microreservatórios: Aplicação de materiais na drenagem urbana que permitem a passagem da água para o lençol freático, associada ao uso de microreservatórios sob praças e canteiros centrais.

2. Proteção Costeira e Mitigação de Ressacas

Na orla, o desafio é amortecer a energia das ondas e conter o avanço do nível do mar durante ressacas e marés altas:

  • Recuperação e Fixação de Dunas: A vegetação nativa das dunas atua como uma barreira física natural. Suas raízes fixam a areia e evitam a erosão provocada pelo vento e pelas ondas.
  • Arrecifes e Barreiras Vivas: Estruturas submersas compostas por materiais ecológicos ou restauração de bancos de moluscos e corais. Elas quebram a força das ondas antes que cheguem à faixa de areia, reduzindo o desgaste do calçadão.
  • Nourishment Comunitário com Reflorestamento de Mangues: Onde há transição para áreas de estuário, a restauração do manguezal atua como uma “esponja” gigante, absorvendo a força das marés e protegendo o solo contra a erosão.

Principais Benefícios para Santos

  1. Redução da Sobrecarga nos Canais: A água da chuva demora mais para chegar aos canais Saturnino de Brito, reduzindo transbordamentos nos picos de tempestade.
  2. Redução de Ilhas de Calor: A ampliação de áreas verdes melhora o microclima e a qualidade do ar na orla e na Macrozona Leste.
  3. Custo-Benefício e Longevidade: As infraestruturas naturais tendem a se autorregenerar e ganham eficiência com o tempo à medida que a vegetação se consolida, exigindo custos de manutenção menores do que grandes obras de concreto.

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