O que é agronegocinho. E como chega aos pequenos produtores

Agricultura, Destaque

Expressão se refere à lógica que orienta grandes empresas do agro e que aparece cada vez mais na agricultura familiar.

Um agricultor que usa cada um dos seus 20 hectares para plantar milho e aplica agrotóxicos periodicamente. Um assentado da reforma agrária que arrenda seu lote para a produção de soja, mesmo que isto seja proibido. Uma família que abre mão da roça de consumo próprio para ampliar o rebanho e vender para um grande frigorífico. Três situações, um mesmo fenômeno: agronegocinho.

Ele acontece quando o pequeno agricultor é assimilado pela lógica do agronegócio, produzindo commodities em vez de alimentos. Além do campo, seu imaginário também está capturado, ao lidar com a terra de forma produtivista e se relacionar com o território de forma puramente econômica. Assim, os pequenos produtores exemplificados no início deste texto podem até se entender como parte do agronegócio. Mas não são.

“Muitos agricultores se veem como agronegócio porque têm a propriedade, a forma de produzir [semelhante], mas, quando ele vai ver a margem de lucro… tirando mão-de-obra, os insumos, ele vai ter muito pouco. Não vai conseguir competir com o agronegócio jamais. Esse imaginário é algo muito complexo de você conseguir romper”, analisa Vânia Marques Pinto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

Na mentalidade do agronegocinho, a adesão ao pacote tecnológico da Revolução Verde (sementes transgênicas, fertilizantes químicos, agrotóxicos e máquinas agrícolas) é considerada o único modelo de produção válido, enquanto os sistemas de produção e conhecimento de camponeses, povos e comunidades tradicionais são vistos como “atrasados”.

A expressão “agronegocinho” é usada por movimentos camponeses como uma crítica, mas não existe enquanto conceito acadêmico. É até difícil encontrar uma definição precisa ou recuperar o histórico dela – os primeiros registros são da década de 2000, no livro “Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária”, de Ariovaldo Umbelino de Oliveira, um dos principais teóricos da questão agrária brasileira.

O próprio termo “agronegócio” é recente, trazida ao Brasil pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) nos anos 1960, a partir de uma concepção estadunidense. Foi traduzido do inglês agribusiness, especialmente a partir dos anos 1980, como forma de diferenciar a produção de alimentos (agricultura) da atividade de produção de commodities para o mercado mundial (agronegócio). A conceituação traçou uma linha: de um lado está o camponês e, do outro, o capitalismo. Essa divisão está sendo borrada há muito tempo pela ideia de que o “agro é tudo”.

A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), criada na década de 1990, forçou um novo entendimento do setor, abarcando também o que está fora da porteira – agroindústrias e exportação, por exemplo. O Instituto Pensar Agro (IPA), criado em 2011, endossa essa compreensão. As duas entidades fazem parte de um grupo que sustenta intelectualmente o agronegócio no Brasil, segundo o livro “Formação Política do Agronegócio Brasileiro” (Ed. Elefante, 2021), de Caio Pompeia, e influenciam as discussões econômicas e políticas do país.

Na prática, a intenção é que o senso comum pense que o óleo de cozinha de soja só é possível de ser fabricado se a cadeia produtiva do grão incluir biodiesel e farelo para ração animal. Esse setor econômico organizado também interfere no desenho de políticas públicas, tais como a educação no campo, a assistência técnica e extensão rural e o crédito agrário. Convencer o pequeno agricultor de que ele integra esse “seleto grupo” é uma das ofensivas do agronegócio à pluralidade da agricultura brasileira.

A confusão é produtiva para o projeto de expansão do agronegócio porque faz o pequeno agricultor sentir-se pertencente. Em outras palavras, expressa uma noção comum de que basta esforço e mérito para o camponês se transformar em fazendeiro. Mas, na prática, o que ele faz é afastar esses grupos dos movimentos e das identidades que lhe representam. Se o agro é tudo, basta um modelo de escola, um modelo de assistência técnica e um tipo de crédito rural.

Estratégia menos sutil é a expansão da fronteira agrícola, como no caso do Matopiba, onde o volume de arroz, feijão e mandioca tem diminuído e os territórios de povos e comunidades tradicionais têm sido ameaçados.

“A produção do agronegócio é em escala e precisa de terra. Cada área de pequeno agricultor é uma fronteira agrícola para o agronegócio avançar”, sintetiza Diego Moreira, membro da Coordenação Nacional do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“Esse avanço provoca uma agricultura miserável. Uma agricultura totalmente artesanal, penalizada e que não produz o potencial que poderia. Transforma a agricultura camponesa, tradicional, em uma agricultura improdutiva e isso vira uma narrativa do agronegócio para a disputa ideológica”, completa, fazendo referência à ideia de que sem o pacote tecnológico, o modelo é defasado.

Empobrecer o campo é uma forma de esvaziá-lo. Esvaziando-o, é possível que o projeto hegemônico se espalhe. A pesquisadora Letícia Chimini, professora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), observa o mesmo: “Essa fronteira agrícola ameaça qualquer pedaço de terra que não seja outro latifúndio. Eles nunca se sobrepõem uns aos outros, eles se sobrepõem nesses grupos menores, mais vulneráveis, que têm menos apoio do Estado para se manterem.” Chimini é autora do livro “A questão agrária no capitalismo dependente: elementos da questão social e a resistência do campesinato brasileiro” (Ed. Appris, 2024), inspirada pela sua atuação junto ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

O que é um agricultor familiar?

Produz em até quatro módulos fiscais

Usa majoritariamente a mão de obra da própria família

A maior parte de seus rendimentos vêm do trabalho na propriedade rural

Silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, quilombolas e indígenas, mesmo que não sejam proprietários de terras, estão enquadrados nesta categoria.

Fonte: Lei no 11.326/2006

Conquistando mentes e campos

Foi a Revolução Verde, nos anos 1960, que introduziu a lógica produtivista e industrial no campo, pregando uma “modernização” que consistia em usar insumos agropecuários de indústrias e máquinas agrícolas. O pacote tecnológico aumentou a produtividade por hectare e diminuiu a demanda por mão-de-obra. Como resultado, uma massa desempregada migrou para as cidades. Agricultores mais pobres, que não conseguiram aderir às novas tecnologias, perderam suas terras por dívida ou as venderam.

Nesse cenário, origina-se um dos principais instrumentos de controle do agronegocinho: o sistema agropecuário de produção integrada, em que o agricultor recebe sementes, mudas e orientação técnica e, em troca, sua produção se torna especializada e de fornecimento exclusivo à empresa contratante. Em geral, os contratos são longos, com geração de dívida – a mais clássica é a cadeia produtiva do fumo, mas parte da produção de leite, aves, suínos, soja e milho também é estruturada dessa forma.

A lógica seria: se as gigantes do agro não conseguem esvaziar o campo, elas podem cooptar a força de trabalho. “Diziam que a única forma de sobrevivência do campesinato era se integrar ao agro. Por isso foi cunhado o termo agronegocinho”, recorda Anderson Amaro, integrante da direção nacional do MPA e coordenador da secretaria de organizações rurais da Via Campesina.

Chimini relaciona as estratégias de dominação. “Como é que eu vou controlar esse povo? Primeiro eu desvalorizo a forma como ele produz. Depois, pensando enquanto Estado capitalista, tiro qualquer condição de trabalho. Depois, não deixo outra forma: ou ele vai para a cidade, ou ele vai perder as terras, porque ele não conseguiu pagar a dívida. E aí essas terras vão para as mãos do latifúndio”, conecta.

O sistema de produção integrado dá a sensação de segurança ao produtor por comprar integralmente sua produção e dar acesso a insumos e assistência técnica. Chimini enxerga nesse modelo uma chantagem implícita: “‘Tu produz desta forma e me vende deste jeito’. E quem define o preço não é quem produz, é quem compra. Isso retira a autonomia total da agricultura familiar camponesa”, aponta.

Camponês, palavra esquecida

A mentalidade de transformar a terra em um sistema lógico, otimizado e industrial varre a diversidade no campo há quase um século. “Há participação do Estado. É uma história de negação de direitos. Quando finalmente tem política de fomento, é para o agronegócio. E de dívida para o pequeno”, aponta Chimini, ao falar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em 30 anos, 47% dos recursos de custeio do Pronaf foram para produção de soja e bovinocultura.

O Pronaf foi a primeira política pública a trazer o conceito de agricultura familiar, em 1995. Antes, esse perfil era chamado de pequenos agricultores, de agricultores de subsistência ou produtores de baixa renda.

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Unificando sob um mesmo termo, é mais fácil desenhar uma diretriz. No entanto, o conceito pasteurizou a diversidade do campo ao colocar assentados, pequenos proprietários, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas, comunidades tradicionais e povos indígenas sob a mesma regra. Quase 20 anos depois da criação do Pronaf, o termo agricultura familiar entrou no arcabouço legal brasileiro com a Lei da Agricultura Familiar e segue balizando outras ações do governo.

Redigir política pública tem disso: generalizar pode ajudar na implementação, mas apaga diferenças importantes, como o jeito de produzir e de se relacionar com a terra que cada um desses grupos tem. Antes de agricultura familiar, havia outra palavra: campesinato, que atualmente não aparece em nenhuma política pública.

“O conceito de agricultura familiar foi criado pelos próprios intelectuais do agronegócio pra confundir a diversidade da agricultura brasileira e confundir, inclusive, a sociedade brasileira”, aponta Moreira, do MST. A homogeneização do que é o campo é uma das principais críticas dos movimentos camponeses ao conceito.

“A agricultura familiar é diversa. Nós não temos um único modelo, um único perfil no campo brasileiro. Nós vamos ter famílias que são sem-terra, as que possuem um pequeno lote e que não conseguem acessar as políticas públicas, nós vamos ter famílias que já conseguem produzir e comercializar os seus produtos, vamos ter famílias que estão organizadas em cooperativas”, exemplifica Marques Pinto, da Contag.

Dentro das instâncias participativas junto ao Executivo, o MPA tem insistido em usar a expressão “agricultura familiar, camponesa e indígena”. “A base familiar está dentro da agricultura camponesa, mas não necessariamente o contrário”, resume Amaro.

O MPA foi um dos movimentos que resgatou o termo campesinato e tem mantido o debate vivo, como a publicação do livro O Campesinato no Século XXI (Ed. Vozes, 2005), escrito por Horácio Martins Carvalho. “Existem vários nomes, mas é importante a gente se unir numa classe camponesa. Entendendo que todos fazem parte. Não precisa negar sua identidade para dizer que você também é camponês”, explica Amaro, do MPA. Parte dessas experiências estão relatadas no livro “Diversidade do campesinato: expressões e categorias” (Ed. Unesp, 2009).

O artigo “O conceito de camponês no Brasil: usos e críticas“, de Marconi Severo, aponta que os conceitos de camponês e campesinato também são insuficientes para abarcar a diversidade de identidades, mas que carregam uma carga política que se opõe aos termos latifúndio e latifundiário – daí o interesse da retomada da expressão pelos movimentos sociais. Em uma recuperação histórica da palavra camponês, Severo observa que ela sempre esteve ligada à rusticidade e falta de conhecimento, ao passo em que “agricultor” sempre fora conectado à domesticação e ao cultivo, no sentido de alguém preparado e competente para dominar a natureza.

No senso comum, esse entendimento é corriqueiro: de que o camponês é pobre, produz pouco e para subsistência, sem educação formal, nem conhecimento técnico. E que o agricultor seria alguém com uma propriedade rentável, com acesso a mercados e com a expansão de seus negócios no horizonte. Em suma, o primeiro estaria fora do circuito financeiro, enquanto o segundo contribuiria para o Produto Interno Bruto. Algo que ressoa a explicação de Chimini sobre a desvalorização do modo de produção tradicional ser uma estratégia.

Perda de pluralidade, perda de soberania

As identidades que não estavam alinhadas à grande propriedade e dentro da economia formal foram apagadas brutalmente ao longo dos séculos. “Quem são os camponeses no Brasil? São os assentados, sem-terra, posseiros, caiçaras, geraizeiros, camponeses de fundo e fecho de pasto, ribeirinhos, extrativistas, seringueiros, castanheiros, pescadores e retireiros do Araguaia. Em função de problemas que os camponeses tiveram na História, eles não puderam se afirmar como tal”, resumiu Ariovaldo Umbelino de Oliveira, citando os massacres de Canudos e do Contestado como exemplos. Na História recente, a perseguição da ditadura às Ligas Camponesas é a mais notória.

O modelo produtivista de exploração da terra que permeia a mentalidade do agronegocinho é tão antigo quanto a invasão do Brasil pelos portugueses: desde os tempos de colônia, o país exporta matéria-prima bruta, usando grandes extensões de terra, mão-de-obra escravizada (ou mal paga) e subsídios do Estado. O modelo se atualiza conforme se conquistam direitos, mas nunca recua.

Em uma formação territorial como a do Brasil, calcada em colonização, a pequena propriedade era algo inédito até o século 19. A Lei de Terras de 1850 foi criada de forma a inviabilizar o acesso de pessoas negras, ex-escravizadas, a um pedaço de chão. A situação começa a mudar quando chegam os primeiros imigrantes de origem europeia. Eles foram assentados em pequenos núcleos de produção agrícola na região Sul, com a função de abastecer o mercado interno e garantir a ocupação da terra.

“O acordo com a colônia portuguesa e com os latifundiários da época era que eles não poderiam produzir nada que concorresse com o charque. Então, não podia ter gado. Eles produziram o que o latifúndio não produzia: arroz, fumo, legume, o que servia para a alimentação do povo em volta”, explica Chimini.

Desde o início, a produção de alimentos brasileira segue regras escritas por quem não come, nem vive naquele território. Daí o incômodo dos movimentos camponeses com o agronegocinho.

Quando pequenos agricultores se entendem como parte de um projeto econômico de monocultura e agroexportador, significa que eles abriram mão de uma diversidade de cultivos ligados ao consumo local, de práticas agrícolas que interferem menos no equilíbrio do meio ambiente e de ver a terra como parte de um território e de um modo de vida – e não apenas como ativo econômico.

Com uma variedade menor de alimentos produzidos, a soberania alimentar é enfraquecida, bem como a resiliência do ecossistema, o que aumenta a frequência e a intensidade de eventos extremos. Isso gera mais perdas no campo e cria um ciclo vicioso, que contribui para encarecer os alimentos.

Em um momento em que o combate à fome está de volta às prioridades do governo, o Brasil continua apostando em um projeto agrícola que pressiona justamente a produção de comida. No governo Lula, a tônica ainda é a de que “o agro é tudo”, como se o grande não interferisse no pequeno. Como se a produção de commodities não afetasse a produção de comida. Como se essas duas agriculturas pudessem estar sobrepostas sem prejuízo.

“A soberania de um país passa pela decisão do que é importante para ele, mas também por definir para onde vai o orçamento público: o que vamos fomentar?”, frisa Chimini. Na sua avaliação, fortalecer a produção de alimentos exige enfrentar a concentração fundiária e a desigualdade no acesso a recursos. “Para repartir o pão, a gente primeiro precisa repartir a terra”, conclui.

FONTE: NEXOJORNAL.COM

O que é agronegocinho. E como chega aos pequenos produtores

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