Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com ênfase no trabalho das mulheres pescadoras

Destaque, MPA

Com investimento de R$ 7 milhões, o edital conta com a parceria do Ministério das Mulheres. O foco da iniciativa é promover geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com prioridade para as mulheres pescadoras.

Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas com projetos de interesse público. Os recursos por projeto variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil. As inscrições estarão abertas de 12 de fevereiro a 13 de março.

Confira o edital completo.

ANEXOS

ANEXO I – Declaração de Ciência e Concordância

ANEXO II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais

ANEXO III – Declaração do Art. 27 do Decreto n° 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da Entidade

ANEXO IV – Modelo de Plano de Trabalho

ANEXO V – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

ANEXO VI – Declaração de Compatibilidade de Preços

ANEXO VII – Declaração de não possuir processo semelhante

ANEXO VIII – Declaração de conhecimento da Legislação

ANEXO IX – Declaração de Acessibilidade

ANEXO X – Declaração de Compromisso para uso de Identidade Visual