Decreto encarece tilápias importadas em até 25% e aquece piscicultura mineira
Produtores comemoram fim do diferimento do ICMS na importação e esperam recuperar mercado perdido para concorrência estrangeira.
O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, suspendeu o benefício fiscal do ICMS sobre a importação de tilápias. O Decreto 49.215, publicado nesta semana, impõe alíquota de 18% sobre todas as formas do produto estrangeiro, fresco, resfriado, congelado, inteiro, em filé, seco, salgado, defumado ou cozido. Com a incidência do tributo também sobre o imposto de importação e o PIS/Cofins, o custo da tilápia importada deve subir entre 20% e 25% em relação ao produto nacional.
Produtores mineiros comemoraram a medida. Para o setor, o decreto corrige uma distorção que favorecia artificialmente o produto estrangeiro no mercado estadual.
O secretário de Agricultura e Pecuária, Thales Fernandes, afirmou que a medida fortalece a tilapicultura mineira e abre espaço para a verticalização da cadeia produtiva, modelo em que a produção concentra mais etapas em uma mesma área, com maior uso de tecnologia. Segundo ele, o avanço deve gerar mais empregos e qualidade de vida para os produtores.
A assessora técnica da Diretoria de Cadeias Produtivas da Seapa, Anna Júlia Oliveira, defendeu a decisão como estratégica. “Acredito que seja justo eliminarmos vantagens financeiras e fluxos de caixa favorecidos do produto estrangeiro”, disse. Para ela, suspender o diferimento no recolhimento do ICMS cria condições mais equilibradas de concorrência e protege tanto os produtores quanto os polos aquícolas regionais.
O diretor-técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), André Duch, destacou que o decreto integra um conjunto mais amplo de ações. O estado também intensificou a vigilância sanitária aquícola, ampliou a capacidade dos laboratórios oficiais e credenciados, exige rastreamento dos produtos importados pelos empreendedores e desenvolve um Plano Estadual de Contingência para Doenças Emergentes em Tilápias.
Competição mais equilibrada
Para o diretor-executivo da Peixe-MG (Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas de Minas Gerais), Bruno Machado Queiroz, o decreto reestabelece uma competição saudável entre o produto importado e o mineiro. “Nossa expectativa é que o aumento de custo do produto importado restabeleça a procura pelo nosso produto. E iniba a entrada dos estrangeiros, reduzindo também os riscos sanitários, já que não temos controle sobre a sanidade do produto importado”, afirmou.
O decreto tem validade até 31 de outubro, mas Queiroz acredita que o governador vai renová-lo. Para ele, a medida protege a cadeia produtiva e estimula os mineiros a desenvolverem cada vez mais a atividade.