Conheça o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal

A Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com as Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais (FAPs) lançam o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal – PIBIC Júnior (ensino médio).  

O Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal é uma das ações do Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626 de 2 de agosto de 2023. Este programa, que é histórico, engloba um conjunto de ações transversais, incluindo extensão pesqueira, cadeia produtiva, formação, gênero, cultura, combate ao racismo ambiental, entre outras, com o objetivo de beneficiar as comunidades pesqueiras artesanais do Brasil. Conta, para isso, com a parceria de diversos Ministérios e suas Secretarias, Governos Estaduais e Municipais, e organizações sociopolíticas ligadas à pesca artesanal. 

Entre essas ações, destaca-se o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, voltado especificamente para a juventude das comunidades pesqueiras artesanais, vinculados ao Ensino Médio da rede pública. Este programa oferecerá bolsas de iniciação científica júnior, visando incentivar jovens a pesquisar e estudar as múltiplas realidades da pesca artesanal, ao mesmo tempo que busca reduzir a evasão escolar nessa população. 

Esta política pública foi criada pela Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e será implementada em parceria com 12 Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa (FAPs). São elas: 

1. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE);   

2. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (FAPAC);   

3. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL);   

4. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM);   

5. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG);   

6. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí Prof. Afonso Sena Goncalves (FAPEPI-PI);   

7. Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (FAPERO);   

8. Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (FAPESB);   

9. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA);   

10. Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ)/Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior do Estado da Paraíba (SECTIES-PB);   

11. Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC); e  

12. Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP -CE). 

Os editais do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal- PIBIC Jr. Serão lançados pelas FAPs e selecionarão estudantes da rede pública que fazem parte da juventude da pesca artesanal. Esses jovens serão engajados a produzir pesquisa científica sobre a pesca artesanal, estimulando o interesse e manutenção na escola, evitando a evasão escolar. Os bolsistas serão ligados a projetos de pesquisa submetos ou por Professores da Rede Básica de Ensino do Estado ou por Professores de Instituições de Ensino Superior, a depender das regras estipuladas nos Editais de cada FAP. 

Os projetos a serem submetidos utilizarão os temas abaixo listados como prioritários para seus desenvolvimentos, podendo que cada Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) inclua outros temas relevantes conforme sua pertinência. 

1. Mulheres Pescadoras Artesanais;  

2. Trabalho e cadeia produtiva da pesca artesanal;  

3. Modo de vida e conhecimento tradicional pesqueiro;  

4. Territórios Pesqueiros Artesanais;  

5. Cultura, história e pesca artesanal;  

6. Segurança/soberania alimentar;  

7. Formas de organização da pesca artesanal;  

8. Gestão pesqueira;  

9. Desastres/Impactos Socioambientais na pesca artesanal;  

10. Juventude e pesca artesanal;  

11. Políticas Públicas e comunidades pesqueiras artesanais;  

12. Injustiça e Racismo ambiental;  

13. Turismo de base comunitária;  

14. Justiça Climática;  

15. Direitos e pesca artesanal; e 

16. Conflitos Socioambientais envolvendo Comunidades Tradicionais Pesqueiras. 

 Confira abaixo os Editais já lançados: 

Para mais informações entre em contato com a Coordenação Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, pelos contatos: (61) 3276-5064 ou cgtip.snpa@mpa.gov.br

FONTE: SITE MPA