Termos e Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Portal da Pesca e Aquicultura, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade disponível no site. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar os serviços oferecidos.
2. Objetivo do Portal
O portal tem como finalidade disponibilizar informações, notícias, artigos e conteúdos relacionados à pesca e aquicultura, além de promover a troca de conhecimento entre profissionais, estudantes e interessados no setor.
3. Uso Permitido
- O usuário compromete-se a utilizar o portal apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação vigente.
- É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia e expressa.
- Comentários e interações devem respeitar princípios de cordialidade, não sendo permitidas ofensas, discriminação ou divulgação de informações falsas.
4. Responsabilidades do Usuário
- Manter a veracidade das informações fornecidas em cadastros ou formulários.
- Não utilizar o portal para fins comerciais não autorizados.
- Zelar pela segurança de seus dados de acesso, quando aplicável.
5. Limitações de Responsabilidade
As informações fornecidas no Portal da Pesca e Aquicultura são apenas para fins informativos e educativos.
- O portal não garante que o conteúdo esteja livre de erros ou atualizado em tempo real.
- Prática da Pesca: A prática da pesca deve seguir as leis e períodos de defeso locais. Não nos responsabilizamos por infrações cometidas por usuários às legislações ambientais.
- Técnicas e Equipamentos: O uso de técnicas ou equipamentos descritos no site é de inteira responsabilidade do usuário. Recomendamos sempre consultar profissionais e as autoridades locais (como o Ministério da Pesca ou órgãos ambientais).
- Links de Terceiros: Nosso site pode conter links para sites externos. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de sites de terceiros.
6. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, logotipos e demais conteúdos publicados no portal são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. O uso indevido poderá resultar em medidas legais.
7. Alterações nos Termos
O Portal da Pesca e Aquicultura reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página.
8. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Em caso de conflitos, o foro competente será o da comarca de São João da Barra – RJ.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail:
contato@portaldapescaeaquicultura.com