4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca

Em 2026, será realizada a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP), um importante espaço de diálogo e participação social para discutir o presente e o futuro da pesca e da aquicultura no Brasil. A convocação foi formalizada pela Portaria nº 624, de 23 de janeiro de 2026.

A Conferência é uma demanda histórica da sociedade, construída a partir da mobilização de pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e demais atores da cadeia produtiva. A última edição da Conferência Nacional ocorreu em 2009, e a retomada do processo representa um avanço significativo para o fortalecimento da participação social no setor.

O processo da 4ª CNAP foi deflagrado pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), reafirmando o papel da sociedade civil na construção de propostas e diretrizes para políticas públicas duradouras.

Com o tema “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado”, a Conferência busca ampliar o diálogo e construir, de forma coletiva, propostas que fortaleçam o setor, garantam direitos, promovam o desenvolvimento sustentável e assegurem a continuidade das políticas públicas.

A 4ª CNAP será realizada em diversas etapas, garantindo ampla participação em todo o país:

Ao longo do processo, serão debatidos temas como a valorização da pesca artesanal e das comunidades tradicionais, o desenvolvimento sustentável da aquicultura, a geração de emprego e renda, a equidade de gênero, o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado, o ensino, a pesquisa, a inovação e os desafios relacionados às mudanças climáticas.

A Etapa Nacional da Conferência será presidida pelo Ministro da Pesca e Aquicultura. O processo contará com o apoio do CONAPE e será organizado pela Comissão Organizadora Nacional, com participação de diferentes áreas do Ministério da Pesca e Aquicultura.

A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca reafirma a importância da participação social e do diálogo como caminhos para a construção de políticas públicas sólidas, permanentes e alinhadas às realidades da pesca e da aquicultura no Brasil.

Retomada histórica e fortalecimento da participação social

A realização da Conferência se insere em um contexto de retomada e fortalecimento da participação social no Brasil, princípio consagrado pela Constituição Federal de 1988. A última edição ocorreu em 2009 e, desde então, o setor passou por profundas transformações.

A realização da 4ª Conferência marca a retomada desse espaço de construção coletiva e reafirma a participação social como elemento central para o fortalecimento das políticas públicas.

Segundo o coordenador da Comissão Executiva Nacional, Paulo Faria, a Conferência cumpre um papel estratégico na articulação entre governo e sociedade civil. “A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca será um espaço de diálogo e pactuação, construído a partir das demandas históricas dos diferentes segmentos da cadeia produtiva do pescado”, afirma.

Ao longo do processo, serão debatidos temas relacionados à gestão, ao ordenamento e à governança participativa; à valorização da pesca artesanal, dos povos e das comunidades tradicionais; ao desenvolvimento sustentável da aquicultura; à infraestrutura, à agregação de valor e à abertura de mercados; bem como ao conhecimento tradicional, à formação técnica, à extensão, à pesquisa e à inovação.

Também estarão em pauta a equidade de gênero e a valorização das mulheres, a sustentabilidade, a justiça climática e a adaptação às emergências climáticas, além do fortalecimento institucional, com garantia de continuidade das políticas públicas.

O pesquisador Dárlio Inácio, integrante do CONAPE, destaca o protagonismo dos atores diretamente envolvidos no setor. “Pescadores, aquicultores e trabalhadores da cadeia produtiva serão protagonistas em todas as etapas do processo. São essas pessoas que conhecem profundamente suas realidades e demandas. A Conferência permitirá que essas propostas sejam organizadas, sistematizadas e apresentadas ao governo, com a possibilidade de acompanhamento de sua execução ao longo do tempo”, ressalta.

Para a pescadora artesanal Maria José, membra do CONAPE e também da Comissão Organizadora, a 4ª Conferência representa um espaço fundamental de escuta e articulação. “É o momento em que governo e sociedade civil constroem juntos políticas públicas mais eficazes e sustentáveis, fortalecendo todo o segmento da aquicultura e da pesca no Brasil”, conclui.