Ministério da Pesca mandar encerrar a pesca artesanal da tainha
Medida provocou revolta de pescadores em Santa Catarina
A safra da tainha na modalidade arrasto de praia foi declarada encerrada no domingo pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) após o atingimento de 90% da cota, com mais de 1200 toneladas de captura. O fim antecipado da temporada provocou revolta nos pescadores artesanais, havendo mobilização pra que o caso seja levado pra Justiça.
O anúncio do governo federal atende à norma vigente, que prevê o encerramento da captura quando a cota chegar a 90%. Na modalidade arrasto de praia, o limite é de 1332 toneladas. “A medida possui caráter preventivo e tem por objetivo evitar o excedente da cota de captura estabelecida para a modalidade”, explicou ministério, em comunicado.
Segundo a pasta, a decisão foi adotada com base nos dados de produção consolidados a partir das declarações de entrada de tainha em empresas pesqueiras, registrados no Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha. Com a medida, a partir desta segunda-feira, os pescadores artesanais das praias de Santa Catarina não podem mais pescar tainha.
As embarcações de arrasto de praia que estiverem em atividade de pesca no mar deverão fazer o último desembarque do pescado em até 24 horas após o encerramento da captura, contadas da publicação do comunicado no site oficial do Ministério da Pesca.
Repercussão
O ex-secretário da Aquicultura e Pesca em Santa Catarina, Tiago Frigo, anunciou em vídeo pelas redes sociais com o secretário da pasta, Fabiano Müller Silva, e representantes dos pescadores, que conversou com o governador Jorginho Mello (PL). Segundo ele, o governo garantiu que vai entrar na justiça contra a suspensão da pesca e pela ampliação das cotas.
O secretário Fabiano Müller também criticou a decisão do governo federal. “A Secretaria de Aquicultura e Pesca vê com muita preocupação essa decisão negativa do Ministério da Pesca, encerrando o arrasto de praia da tainha. Nós temos isso como atividade cultural mas, principalmente, como atividade financeira pros nossos pescadores de Santa Catarina”, disse.
Balneário Camboriú e Itapema divulgaram nota oficial “manifestando preocupação” com a decisão do governo federal. A prefeitura de BC destacou que a pesca artesanal de tainha é patrimônio cultural imaterial da cidade.
“O Governo Municipal compreende as implicações ambientais que motivam o sistema de cotas de captura. Mas lamenta a interrupção intempestiva da pescaria em uma safra que vinha apresentando números bastante positivos, e beneficiando centenas de famílias que vivem da atividade”, diz a nota de BC.
Itapema também ressaltou o caráter cultural da atividade e exigiu que a políticas de cotas seja acompanhada de “contrapartidas concretas para as comunidades pesqueiras”. O vereador Eduardo Zanatta (PT), de Balneário Camboriú, informou que conversou com o Ministério da Pesca ainda no domingo, sugerindo duas medidas para enfrentar o impasse.
A primeira é a transferência de cotas de outras modalidades pro arrasto de praia, o que já foi feito em 2025. Outro pedido é que o ministério dê suporte pra que os pescadores possam viabilizar a venda do peixe, diante da dificuldade, principalmente em cidades do sul do estado que tiveram capturas recordes, do escoamento da produção.
O vereador ressaltou que a regulamentação das cotas foi definida pelo Grupo de Trabalho da Tainha (GT Tainha), um colegiado que reúne representantes da pesca artesanal e de outras modalidades. O comentário rebate alegações de que o encerramento da safra seria decisão imposta pelo governo federal, sem diálogo com os pescadores.
Zanatta também considerou que a safra recorde neste ano tem a ver com as políticas de cotas de captura adotadas nos últimos, visando a sustentabilidade da atividade. “Mas a gente sabe da importância pra geração de renda pros nossos pescadores, da identidade e da cultura aqui no litoral catarinense”, afirmou.
Últimos lanços
No último dia de pesca de arrasto, as praias catarinenses registraram novos grandes lanços de tainha. Em Quatro Ilhas, em Bombinhas, foram 14.096 peixes no domingo. Antes, na sexta-feira, outras 4200 tainhas já tinham sido capturadas no local. No balanço até domingo, os 17 ranchos da cidade contaram quase 60 mil tainhas nesta temporada.
Também no domingo, a Praia Brava, em Florianópolis, registrou captura de mais de 20 mil tainhas. Embora muitos ranchos tenham celebrado a safra recorde, pescadores de outras praias se queixaram do encerramento da temporada em plena safra antes mesmo de terem chance de “molhar as redes”.
A categoria, por meio da Associação dos Pescadores de Arrasto de Praia de Santa Catarina, pediu uma reunião emergencial do GT Tainha pra discutir o remanejamento de cotas e a retomada da pesca artesanal.
FONTE: DIARINHO