MPA publica a edição 2024 do Boletim da Aquicultura em Águas da União

O levantamento anual do Ministério da Pesca e Aquicultura sobre a produção aquícola em águas da União foi divulgado neste começo de outubro, revelando um crescimento de 20% na atividade em 2024 com relação ao ano anterior. No período, foram produzidas 148 mil toneladas de pescado, movimentando um montante de R$ 1,26 bilhão. A publicação tem 182 páginas e é dividida em 3 capítulos, o primeiro apresentando os aspectos gerais do tema e os outros dois respectivamente abordando a aquicultura continental (em rios, açudes e reservatórios de usinas e centrais hidrelétricas) e a aquicultura marinha.

O boletim traz números da produção de pescado tanto por espécies cultivadas quanto por unidades da federação. A Região Sudeste liderou a produção aquícola em águas da União em 2024, com 54,58% (81,1 mil toneladas). Em seguida vieram a Região Nordeste (17,86% / 26,5 mil toneladas), Região Sul (15,12% / 22,5 mil toneladas), Região Centro-Oeste (12,02% / 17,8 mil toneladas) e Região Norte (0,42% / 620,4 toneladas). Entre os estados, São Paulo permanece sendo o líder disparado, com 35,69% da produção, seguido por Minas Gerais, com 18,66%.

O número de contratos de cessão vigentes para produção em águas da União chegou a 1.422 no final de 2024, sendo 810 de aquicultura continental e 612 de aquicultura marinha. Do total, 1.329 (93,46%) enviaram o Relatório Anual de Produção (RAP) com informações sobre sua produção, e aqueles que não enviaram o documento podem ter seus contratos de cessão cancelados. Um modesto incremento no número de cessionários foi registrado com relação a 2023, quando eles eram 1.413. Para os organizadores do boletim, o aumento na taxa de entrega dos RAPs (de 81,74% em 2023 para 93,46% em 2024) demonstra maior adesão dos produtores ao ordenamento legal e às boas práticas de gestão.

Com relação aos aspectos socioeconômicos, os dados reportados pelos cessionários nos RAPs indicam que a atividade aquícola nas águas da União resultou na geração de 4.126 empregos diretos. A distribuição dos cessionários por natureza jurídica e sexo demonstrou uma forte prevalência de homem como pessoa física (61,67%), seguido de empresa (18,99%), mulher como pessoa física (15,40%), associação (3,80%) e cooperativa (0,14%). Quanto à escolaridade dos cessionários, uma parte significativa dos relatórios enviados (25,39%) omitiu essa informação. Os que contam com ensino médio completo são 24,40%, enquanto aqueles que têm curso superior completo somam 14,28% e os que completaram o ensino fundamental são 9,70%. Há também cessionários com mestrado (0,84%) e doutorado (0,49%), além daqueles que não chegaram a completar algum nível de educação e mesmo um ínfimo percentual de não alfabetizados ou mesmo pessoas apenas capazes de assinar o nome.

Avanços – Duas novidades foram introduzidas nesta 6ª edição do boletim: pela primeira vez foi possível rastrear os alevinos engordados nos tanques-rede, assim como calcular o Valor Bruto de Produção (VBP) – os tais R$ 1,26 bilhão – que representa o montante que o produtor recebe “na porteira” pelo total de sua produção vendida.

Aquicultura continental – Essa modalidade respondeu por 93,23% da produção total em águas da União. Desde 2019, os números declarados da atividade vêm sempre subindo e praticamente dobraram no período, passando de 61,3 mil toneladas em 2019 para 138,5 mil toneladas em 2024. No ano, avançou de 115,9 mil para 138,5 mil toneladas. A tilápia continua sendo o carro-chefe dessa produção, representando 99,78% do total de peixes.

Aquicultura marinha – Os demais 6,77% da produção de pescado nas águas da União correspondem à aquicultura marinha, sendo 6,04% malacocultura e 0,73% algicultura. Ambas as atividades apresentaram crescimento no período de 2019/2024: a malacocultura avançou de 6,8 mil para 8,97 mil toneladas, enquanto a algicultura foi de zero para 1,1 mil toneladas. No ano, a malacocultura cresceu de 7,2 mil para 8,97 mil toneladas, enquanto o da algicultura pulou de 666,4 para 1,1 mil toneladas. O mexilhão (Perna perna) se destacou, correspondendo a 62,57% da aquicultura marinha.

Fontes – As informações sistematizadas no boletim têm origem nos dados declarados nos Relatórios Anuais de Produção (RAPs), que são os documentos preenchidos e entregues até o mês de março de cada ano pelos produtores cessionários de águas da União relativos a cada um de seus contratos, considerando as despescas realizadas entre o primeiro e o último dia do ano anterior. Entre outras informações coletadas pelos RAPs estão a espécie cultivada e o montante da produção; peso médio individual na despesca (gramas); densidade média (número de peixes/m³ na fase final do cultivo); preço médio de venda por quilograma (R$/kg); número de ciclos/ano; origem das formas jovens; mão de obra empregada e quantidade de ração utilizada (no caso de piscicultura).

O Boletim da Aquicultura em Águas da União 2024 pode ser obtido no endereço:

SITE MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Cartilha para Download: LINK EXTERNO